A empresa Scalcomputers Sociedade Unipessoal Lda, com sede em Av. António Maria Batista, nº6B rc - 2005-160 SANTARÉM, TEL -243 391271 e com o NIF - 507723406
Apresenta as suas:
Condições Gerais, Pedidos e Entregas, Garantias e Devoluções dos Produtos.
CONDIÇÕES GERAIS:
Os bens só serão entregues após pagamento confirmado na nossa conta bancária, através dos meios de pagamento dsponibilizados na Loja. Não enviamos encomendas à cobrança. O cliente poderá levantar as mercadorias incluídas no pedido, na nossa loja ou então a Scalcomputers enviará por transportadora, nas condições descritas abaixo:
-Se o cliente quiser levantar as mercadorias nas nossas instalações, deve mencionar isso ao escolher o método de pagamento no momento da compra. Em seguida, deve contactar por telefone o nosso departamento de vendas (243 391271), para confirmar stocks e prazos de entrega, e combinar o levantamento das mercadorias o mais rápido possível.
1) - O que fazer sempre que receber a mercadoria:
a) - Conte os volumes e certifique-se de que esse número coincida com o número indicado na guia de transporte.
b) - Verifique o bom estado de todas as embalagens.
c) - Reforçamos a necessidade de realizar sempre uma verificação qualitativa do material recebido.
• Se notar a existência de danos externos visíveis no volume(s), deverá, antes de assinar a guia do transportador, registar a anomalia encontrada (amassado, volume rasgado, etc.) e informar imediatamente a scalcomputers da situação. Se tiver oportunidade tire uma foto com o seu smartphone por ex. e envie-nos junto com o seu contacto.(comercial@scalcomputers.pt).
• A situação real deve ser registada e não apenas frases genéricas ou selos "Sujeitos à verificação" ou "Sob reserva".
• A não verificação pode invalidar qualquer tentativa da Scalcomputers de indeminizar o portador, por isso agradecemos que você não negligencie esta questão.
2) - Preços dos Produtos e/ ou Serviços:
Os preços a serem praticados serão sempre aqueles que estiverem em vigor na data da encomenda, excepto por um erro tipográfico ou por não haver stock do produto.
3 - DEVOLUÇÕES E GARANTIAS:
Como posso devolver uma encomenda?
Caso tenha efetuado uma encomenda através do nosso website, a Lei Portuguesa estabelece um prazo de 14 dias para trocas ou devoluções após tomar posse física dos bens (vulgarmente conhecido como período de reflexão), durante o qual pode devolver o(s) artigo(s).
Os bens devolvidos só serão aceites caso se encontrem exatamente nas mesmas condições aquando a venda e estão sempre sujeitos a análise e validação por parte da Scalcomputers. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Trocas e Devoluções.
Para efetuar a troca ou devolução de um artigo pode dirigir-se diretamente á nossa loja fisica, exceto nos casos de artigos com venda exclusiva on-line.
Caso não tenha disponibilidade para ir á Loja fisica, pode iniciar o processo de devolução através do nosso website e, de seguida, enviar o artigo em questão para a nossa loja. Para isso, deve enviar um email com o pedido através da sua área reservada de cliente e, após a receção do e-mail de atribuição de nº de RMA, pode embalar o artigo e identificar o volume com o nº de processo que foi atribuído. Pode, então, proceder ao envio do material para as nossas instalações, endereçado para a seguinte morada:
SCALCOMPUTERS LDA
Av. António Maria Batista, nº 6b rc - 2005-160 SANTARÉM
Os custos da devolução ficam ao encargo do cliente. No caso do produto incluir uma oferta/brinde, este também terá de ser devolvido; se tal não acontecer, a devolução não será aceite.
É importante salientar também que, todo e qualquer artigo antes de ser aprovado para devolução comercial, é alvo de uma inspeção visual e confirmação da respetiva integridade física. Se estiver tudo na devida conformidade e em concordância com os termos e condições da nossa Política de Trocas e Devoluções, daremos continuidade ao referido processo no âmbito de devolução comercial e o cliente será notificado via e-mail ou SMS com mais elementos informativos.
Como funciona a garantia dos produtos?
A garantia de um produto começa a contar a partir do momento em que tem o produto na sua posse. Isto significa que, se o artigo for levantado em loja, o período de garantia começa a contar a partir de momento em que levanta o mesmo. Se um equipamento for entregue numa morada, tal período entra em vigor desde que o receciona.
A partir de 1 de Janeiro de 2022, todas as compras feitas para particulares, com NIF particular ou geral, têm direito a 3 anos de garantia. Em casos de compras feitas anteriores a esta data, o prazo de garantia é de 2 anos.
No que diz respeito a compras efetuada por empresas, com NIF empresarial, cada situação é analisada individualmente pela nossa equipa responsável, já que a legislação atual das garantias não tem âmbito legal para este tipo de clientes.
Anomalia dentro dos primeiros 30 dias (DOA)
Se detetar alguma anomalia no equipamento nos primeiros 30 dias após a compra (ou data em que recebeu o produto), pode solicitar a sua troca/devolução, após a confirmação dessa anomalia. Qualquer problema detetado no artigo tem de ser validado e confirmado pela nossa equipa técnica, e o mesmo não pode apresentar indícios de danos induzidos por parte do cliente. Esta análise técnica também poderá não ser imediata.
Se a anomalia não for detetada, por norma, o produto é devolvido ao cliente.
Anomalia fora dos 30 dias iniciais (Garantia)
Caso detete uma anomalia no artigo após 30 dias da receção do mesmo, mas ainda dentro do prazo de garantia, esta terá de ser ativada.
Pode ativar a garantia com a Scalcomputers ou tratar diretamente com o fabricante/reparador oficial, pois a Scalcomputers age apenas como intermediário entre o cliente e a marca.
Quanto à resolução do processo, a legislação prevê até 30 dias para tal a partir do momento em que recebemos o produto. Neste tempo, o fabricante analisará o caso e dará uma solução, que pode passar pelo crédito do artigo, a sua substituição ou a reparação. De ressalvar que a Scalcomputers é uma distribuidora, pelo que será a marca a decidir o rumo a tomar nestes processos.
Caso o prazo de 30 dias seja ultrapassado, recomendamos que entre em contacto connosco.
Ao rececionarmos o equipamento, se for verificado algum indício de má utilização, será alertado que a garantia poderá estar condicionada face aos danos apresentados. Sendo assim, o período de 30 dias não se aplica, visto que a resolução do processo fica pendente da análise da marca/reparador oficial.
Como posso enviar um produto para a garantia?
Para ativar a garantia de um produto (RMA), pode fazê-lo de duas formas. A primeira, consiste em dirigir-se á nossa Loja com o artigo e a fatura para ativar a garantia diretamente em loja, exceto para Produtos de grande Porte. Nestes casos, recomendamos o contacto direto com o fabricante em questão.
Por outro lado, pode abrir o processo de RMA no nosso website, de acordo com as seguintes instruções:
Faça login na sua conta da loja online Scalcomputers.pt;
Dirija-se à área "Historico de pedidos e detalhes" e selecione a opção "Devolver Produto";
Complete as informações solicitadas;
Irá receber um e-mail decorrente do pedido, com a atribuição de um nº para o processo;
Embale e acondicione corretamente o produto e junte uma cópia do documento de venda (fatura);
É importante mencionar numa parte visível da embalagem exterior o número de RMA atribuído;
Alternadamente, pode enviar o artigo para a seguinte morada:
SCALCOMPUTERS LDA
Av. Antonio Maria Batista nº6B rc - 2005-160 SANTARÉM
Nota: Algumas marcas disponibilizam serviço de assistência direta. Com este tipo de serviço, visto que está a tratar do processo diretamente com o fabricante e sem outros intervenientes pelo meio, o processo será mais cómodo e célere. Caso o seu produto seja de um fabricante que oferece este tipo de serviço, recomendamos este método. Consulte-nos para lhe indicarmos como deve proceder.
Como posso ativar a garantia diretamente com o fabricante?
Algumas marcas disponibilizam garantia/suporte direto ao Cliente, tornando o processo de ativação de garantia mais célere e cómodo. Nestes casos, pode entrar em contacto diretamente com a marca para tratar da ativação da garantia do equipamento.
Como posso saber o estado do meu Processo de devolução?
Pode enviar um email para comercial@scalcomputers.pt com o assunto e nº do processo e daremos feedback da forma mais breve possível, ou entrar na sua conta de cliente no nosso site e no separador devolução de mercadorias pode consutar o estado da mesma.
Em média, estes processos podem levar entre 25 a 30 dias. A SCALCOMPUTERS é apenas intermediária no processo, sendo que o prazo de resolução do problema varia consoante a capacidade de resposta dos fabricantes e fornecedores.
Enviei um produto para a garantia. Quanto tempo demora a resolução?
A resolução de um processo de garantia pode demorar até 30 dias.
A SCALCOMPUTERS é apenas um intermediário no processo, responsável pela abertura do RMA e por efetuar testes iniciais para despiste e deteção das anomalias reportadas pelo cliente, encaminhando, posteriormente, o produto para o fabricante/fornecedor, sendo que o prazo de resolução do problema varia consoante a capacidade de resposta destes.
Sempre que, numa primeira análise ao artigo é detetado algum indício de má utilização, esta informação é comunicada ao cliente via e-mail, e a garantia poderá ficar condicionada e não se aplicar os 30 dias para resolução, caso o reparador oficial confirme essa situação.
Pode ainda, em alguns casos, ativar a garantia diretamente com o fabricante/reparador oficial, o que é recomendável sobretudo para Produtos de grande porte. Com este tipo de serviço, visto que está a tratar do processo diretamente com o fabricante e sem outros intervenientes pelo meio, o processo será mais cómodo e célere. Caso o seu produto seja de um fabricante que oferece este tipo de serviço, recomendamos este método.
A propriedade dos produtos fornecidos pela Scalcomputers só será transferida para o cliente após o pagamento integral, além de quaisquer juros de pagamento atrasados e/ou indeminização.
4) - GARANTIA E PEDIDO DE REPARAÇÃO
Ciclo dos Produtos
Os artigos comercializados pela SCALCOMPUTERS na sua loja online e Loja Fisica chegam até si e enquadram-se no ciclo dos produtos os direitos legais do consumidor, designadamente os decorrentes do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro (“DL 84/2021”), que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens, conteúdos e serviços digitais, transpondo as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2019/770.
A SCALCOMPUTERS não fabrica nenhum dos produtos que comercializa. Neste sentido, a SCALCOMPUTERS adquire-os, diretamente do fabricante ou de distribuidor grossista.
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Como consumidor, os direitos legais do cliente da SCALCOMPUTERS existem e podem ser exercidos perante a SCALCOMPUTERS mas também sobre o Produtor (segundo o DL 84/2021, “o fabricante de bens, conteúdos ou serviços digitais, o importador de bens na União Europeia ou qualquer outra pessoa que se apresente como produtor, através da indicação, nos bens, do seu nome, marca ou outro sinal distintivo”) e/ou o Representante do Produtor (segundo o DL 84/2021, quem atuar “na qualidade de distribuidor comercial do produtor e ou de centro autorizado de serviço pós-venda”).
GARANTIA:
Os artigos comercializados pela SCALCOMPUTERS na sua loja online e Loja Fisica estão abrangidos pelo regime de garantia legal nos termos especificados em 1 abaixo (GARANTIA LEGAL). Antes de adquirir um bem, tenha em mente os seguintes pontos descritos nesta página:
1.A SCALCOMPUTERS é meramente um Revendedor;
2.Os produtos comercializados pela SCALCOMPUTERS não são fabricados pela mesma, sendo adquiridos ao Produtor para venda aos seus clientes.
3.No momento da venda, a SCALCOMPUTERS passa para o Cliente a garantia do Produtor sobre esse(s) mesmo(s) produto(s);
4.Alguns produtos estão assinalados com um período de garantia superior ao estipulado por lei, que é de 2 ou 3 anos após a entrega do bem ao consumidor. Após o termo do período legal de garantia, o processo de garantia terá de ser tratado diretamente entre Cliente e Produtor;
5.Em computadores portáteis, o Produtor poderá oferecer apenas 1 ano de garantia. Consulte-nos antes da compra, para ter a certeza do prazo de garantia da bateria do portátil que procura;
6.Em caso de dificuldades na instalação/utilização de algum produto, comece por certificar-se de que está a seguir todas as instruções contidas nos Manuais de Instruções do Produtor / Fabricante, nomeadamente sobre a instalação e utilização do software apropriado. Se o problema persistir, contacte diretamente o Produtor / Fabricante ou entre em contacto com o nosso departamento técnico;
7.Em casos de RMA, a SCALCOMPUTERS compromete-se a dar o seu melhor para que o seu produto seja trocado o mais rapidamente possível, tendo o Cliente, contudo, de ter em mente que o processo não depende exclusivamente do vendedor (SCALCOMPUTERS). Todos os produtos que dão entrada nas nossas instalações para RMA são testados e expedidos com a maior brevidade possível. Daí em diante, o processo passa a ser responsabilidade de Produtor / Fabricante;
8.No caso de produtos descontinuados, a troca poderá ser feita por um produto equivalente ou superior ao atualmente em comercialização, no entanto, esta troca é exclusivamente da responsabilidade do Produtor / Fabricante. Mediante opção do Cliente, poderá igualmente ser efetuada nota de crédito para que o cliente possa adquirir posteriormente outro(s) artigo na(s) nossa(s) loja(s);
9.Os pedidos de Devolução são efetuados na área reservada de Cliente. O incumprimento dos procedimentos descritos nessa secção levará à devolução do produto com despesas a cargo do Cliente;
10. Tenha em atenção que qualquer alteração ao produto de origem INVALIDA A GARANTIA. Por exemplo: remoção dos autocolantes com número de série ou outro tipo de etiqueta alusiva à garantia, adulterações provocadas por VMODS, incorreta instalação de dissipadores em gráficas e memórias, processadores e motherboards com pinos partidos/tortos, produtos incompletos, etc. Em todos estes casos o RMA é imediatamente RECUSADO;
11. Independentemente de o equipamento ter ou não ter garantia, sempre que este seja rececionado para reparação e não seja detetada nenhuma avaria, ou que esta tenha sido causada por utilização incorreta, poderá ser cobrada uma taxa para cobrir custos logísticos;
12.Em nenhum caso a SCALCOMPUTERS poderá ser responsabilizada pela eventual perda parcial ou total de dados, programas ou software, instalados nos produtos entregues para reparação;
13.O prazo de levantamento dos equipamentos para reparação é de 30 dias após o registo de documento, caso contrário, o material considera-se abandonado nos termos do artigo 1267.º/1/a) do C.Civil, pelo que a SCALCOMPUTERS deixa de ser responsável pela integridade do equipamento. A partir do momento em que este se considere abandonado, o titular fica obrigado a pagar a título de cláusula penal a importância de 2.5 Euro por cada dia de atraso no levantamento. Passados 3 anos da data do respetivo documento e, ao abrigo do artigo 1299.º do C .Civil, o material tornar-se-á propriedade da SCALCOMPUTERS a título de usucapião. Em caso de dívida, a SCALCOMPUTERS goza do direito de reter todo o material existente nas suas instalações até que esta seja totalmente liquidada.
1. GARANTIA LEGAL
1.1 O que é a Garantia Legal?
Caso adquira um artigo à SCALCOMPUTERS este poderá estar abrangido pelo regime de garantia legal. O regime da garantia legal é apenas aplicável a consumidores (pessoa singular que efetua a compra fora do âmbito de atividade comercial, industrial, artesanal ou profissional ou que, relativamente a um bem com uso misto, se verifica não ser a finalidade comercial predominante no contexto global do contrato de compra e venda). Caso o Cliente não se qualifique como um consumidor (por exemplo, se a compra tiver sido efetuada por uma empresa), e fora dos casos abrangidos por garantias de cariz contratual, qualquer solicitação do Cliente relativa a falta de conformidade (defeito) do artigo ficará sujeita a apreciação casuística da SCALCOMPUTERS e poderá ser por esta recusado, de acordo com o seu livre critério.
Nos termos da lei, o consumidor tem direito à conformidade dos bens.
Assim, sempre que uma falta de conformidade se manifeste no seguinte prazo a contar do momento da entrega do bem ao consumidor (receção na morada de envio estipulada pelo consumidor, levantamento pelo consumidor ou de instalação pela SCALCOMPUTERS, quando haja sido contratada):
a) 2 (dois) anos, caso o bem seja novo e haja sido adquirido até 31/12/2021;
b) 3 (três) anos, caso o bem seja novo ou recondicionado e haja sido adquirido a partir de 01/01/2022.
O consumidor tem direito:
(i) À reposição da conformidade, através da reparação ou da substituição do bem;
(ii) À redução proporcional do preço; ou
(iii) À resolução do contrato.
Privilegiamos a reparação dos bens que apresentem faltas de conformidade (defeitos) e, neste sentido, esclarecemos que, salvo situações pontuais que, de acordo com o nosso critério, mereçam outra solução, apenas corresponderemos a eventuais pedidos de clientes de reposição da conformidade através da substituição do bem, de redução proporcional do preço ou de resolução do contrato nos casos em que a lei impuser a aplicação de qualquer uma destas medidas. Em alguns casos poderá a SCALCOMPUTERS pretender reparar a conformidade mediante substituição do bem, sendo disso informado o consumidor. Note que apenas nos casos definidos na lei é que o consumidor tem direito à resolução ou redução do preço.
Os direitos do consumidor relativos à garantia legal podem ser exercidos junto do produtor, fabricante ou representante da marca do produto ou junto da SCALCOMPUTERS, de acordo com a preferência do consumidor.
Se tratar da garantia do seu produto diretamente junto do Produtor / Fabricante, visto que está não tem intervenientes pelo meio, o processo poderá ser mais cómodo e célere. Caso seja possível obter assistência diretamente junto do Produtor / Fabricante, recomendamos este método.
Não está incluído na garantia qualquer tipo de avaria ou mau funcionamento relacionado com software.
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. GARANTIA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/REPARAÇÕES
Quando um produto adquirido a partir de 01/01/2022 haja sido reparado por falta de conformidade dentro do prazo legal de garantia que assiste ao consumidor, o produto reparado beneficia de um prazo de garantia adicional de 6 meses por cada reparação, até ao limite de 4 reparações. Se o produto reparado tiver sido adquirido até 31/12/2021, este mantém a mesma garantia de 2 anos a partir da data em que o bem foi inicialmente entregue ao consumidor (antes da reparação), acrescido do tempo durante o qual o consumidor tenha sido privado do uso do produto (tempo durante o qual o consumidor esteve privado do uso dos bens o tempo durante o qual o produto possa ter estado com a SCALCOMPUTERS e/ou fornecedor / fabricante para efeitos de análise técnica, reparação ou ainda a aguardar substituição.
Nos demais casos, garantia de reparação é de 90 dias, a contar da data de finalização da prestação de serviço, sendo a garantia válida apenas para as peças substituídas (esta garantia limitada não afeta os direitos legais do consumidor).
Em qualquer cenário, a garantia das reparações não contempla as seguintes condições:
1. Danos físicos (equipamento partido/danificado/corroído/empenado, etc.);
2. Uso indevido, danos causados por quedas, negligência, fogo, água, perturbações elétricas, atmosféricas, etc.;
3. Danos causados por transporte efetuado pelo Cliente ou terceiros em sua representação;
4.
Utilização de opções ou consumíveis não apropriados ao equipamento em questão;
5. Durante este período o equipamento tiver sofrido intervenção técnica, com mão-de-obra e peças alheias aos serviços da SCALCOMPUTERS;
6. A reparação anterior tiver sido efetuada sob pedido e responsabilidade do cliente.